O governo federal estuda acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, revelada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista ao videocast C-Level Entrevista, da Folha de S. Paulo, visa reduzir custos e simplificar o processo de habilitação no país.

Segundo o ministro, o projeto já foi concluído dentro da pasta e será submetido à avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ideia é manter as exigências das provas teóricas e práticas, mas permitir que o candidato escolha como deseja se preparar: em autoescolas, com instrutores independentes autorizados ou até mesmo de forma autodidata, desde que respeitadas algumas regras.

“O Brasil é um dos poucos países do mundo que obriga o cidadão a cumprir uma carga horária de aulas para poder fazer as provas. A autoescola continuará existindo, mas sua frequência pode deixar de ser obrigatória”, explicou o ministro.

O modelo atual, que pode custar entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, é considerado um obstáculo para grande parte da população, especialmente para os mais pobres. De acordo com Renan Filho, a flexibilização pode reduzir o custo da habilitação em até 80%.

A proposta prevê que o candidato possa usar um carro próprio ou do instrutor credenciado para aprender a dirigir, desde que isso ocorra em circuitos privados. A prática informal em vias públicas, como pais ensinando filhos, continuará proibida. Em locais fechados, no entanto, o treinamento será permitido.

O novo formato também abre espaço para instrutores autônomos, sem a necessidade de vínculo com uma autoescola. A proposta deve começar pelas categorias A e B (motos e veículos de passeio).

Um levantamento interno do ministério revelou que, em cidades de médio porte, até 40% dos condutores de motos não têm habilitação. A pesquisa também apontou desigualdade de acesso à CNH entre homens e mulheres. Segundo o estudo, 60% das mulheres em idade de tirar a carteira ainda não possuem o documento. “Quando a família pode pagar, geralmente opta por tirar a carteira dos meninos. Isso cria uma exclusão de gênero muito forte”, afirmou o ministro.

Renan Filho reconhece que a proposta pode enfrentar resistência do setor de autoescolas, que movimenta cerca de R$ 12 bilhões por ano. Ainda assim, ele defende a liberdade de escolha. “As empresas que oferecem um bom serviço vão continuar. Mas eu sou contra o Estado obrigar o cidadão a seguir um único caminho”, concluiu.

Atualmente, para obter a CNH, o candidato precisa ser maior de 18 anos, saber ler e escrever, fazer exames médicos e psicológicos, cumprir carga horária obrigatória de aulas, passar nas provas e pagar todas as taxas previstas.