O Rio Grande do Norte se tornou o primeiro estado do Brasil a regulamentar a produção de hidrogênio verde. A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira (31) o Marco Legal do Hidrogênio Verde e da Indústria Verde, que estabelece diretrizes para investimentos, inovação e sustentabilidade energética no estado.

A nova legislação busca atrair investidores, fomentar a transição energética, impulsionar a qualificação profissional e estimular a indústria limpa. O marco também fortalece o projeto do Porto-Indústria Verde, com orçamento de R$ 5,6 bilhões, que será referência em energia eólica offshore e exportação de produtos verdes.

O Comitê Gestor (COGEHRN), com participação do governo, universidades e setor produtivo, será responsável pela execução do programa. A lei também cria o regime especial de incentivos RNVerde, oferecendo benefícios fiscais a empresas que utilizem energia renovável e se instalem no estado.

Durante a cerimônia de sanção, autoridades, representantes da UFRN, FIERN, SEBRAE e sociedade civil destacaram o pioneirismo do RN e a segurança jurídica proporcionada pela nova legislação, que já atrai projetos em instalação, incluindo um da Petrobras e outro da Cimento Mizu, além de outros seis em fase de planejamento.

Com essa medida, o RN se consolida como protagonista nacional na transição energética e referência mundial na produção de hidrogênio verde.