Após denúncia sobre a “adultização” e sexualização de crianças ganhar repercussão nacional, o governo federal pretende acelerar a regulamentação das redes sociais. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Congresso, nos próximos dias, um projeto de lei para punir crimes nas plataformas e combater monopólios das big techs.

O plano prevê fiscalização e responsabilização das empresas por conteúdos como abuso infantil, incentivo ao suicídio e discursos de ódio, com controle feito pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Outra frente, liderada pelo Ministério da Fazenda, busca ampliar a concorrência e reduzir monopólios, inspirada em leis antitruste da União Europeia e Reino Unido.

Vídeo do influenciador Felca provocou comoção ao denunciar a sexualização de crianças nas redes e colocou o assunto da regulação em pauta do mundo político. A movimentação do Executivo, inclusive, coincide com a promessa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de dar prioridade ao tema.

Hugo Motta chegou inclusive, a criar um grupo de trabalho para elaborar um texto em até 30 dias. Segundo Rui Costa, é preciso impedir que plataformas lucrem com crimes contra crianças e outros grupos vulneráveis.