A crise institucional provocada pela ocupação do plenário da Câmara dos Deputados segue gerando desdobramentos políticos e jurídicos. Nesta quarta-feira (13), a Corregedoria da Casa notificou 14 parlamentares da oposição que participaram do motim, abrindo caminho para possíveis suspensões.

O episódio ocorreu na primeira semana de retorno dos trabalhos legislativos, quando deputados oposicionistas ocuparam a Mesa Diretora por mais de 30 horas. A ação teve como objetivo pressionar a inclusão em pauta de temas como a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Sob comando do deputado Diego Coronel (PSD-BA), a Corregedoria concedeu cinco dias úteis para que os acusados apresentem defesa. Após a análise, o corregedor pode enviar um parecer à Mesa Diretora, formada por sete membros. Caso quatro deles aprovem o relatório, o processo será remetido ao Conselho de Ética.

De acordo com o regimento, em casos de suspensão de mandato, a análise deve ocorrer em até três dias úteis, podendo seguir dois ritos: o sumário, mais rápido, ou o ordinário, que estende os prazos por até 45 dias e não prevê limite para deliberação final.

Entre os notificados estão 12 deputados do PL, um do PP e um do Novo, todos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Eles são acusados de obstruir fisicamente os trabalhos da Mesa, provocar tumultos em plenário e comissões, além de incitar votações fora da ordem do dia.

Um dos denunciados, o deputado Marco Feliciano (PL-SP), classificou a medida como “um ato desesperado” e questionou a escolha dos nomes enviados à Corregedoria. Segundo ele, a oposição prepara uma defesa coletiva.

“O critério não foi explicado. Vamos apresentar uma defesa única, incluindo todos os parlamentares que participaram. Não foram só 14, mas quase 100 deputados. A pergunta que fica é: vão afastar a oposição inteira?”, afirmou Feliciano.