Durante a segunda reunião ministerial de 2025, realizada nesta terça-feira (26), o governo brasileiro reafirmou a necessidade de regular a atuação das grandes empresas de tecnologia no país. A posição foi expressa em resposta a declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que defendeu as big techs como “patrimônio americano” e ameaçou impor tarifas adicionais a países que criarem regras ou tributos contra essas companhias.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que as big techs, são “patrimônio americano, mas não são nosso patrimônio”. De acordo com Lula, quem quiser atuar no Brasil tem que seguir a legislação nacional.

Segundo o governo, qualquer empresa estrangeira que queira atuar no Brasil precisa obedecer à Constituição e à legislação nacional. O discurso também destacou a soberania brasileira sobre seu território, espaço aéreo, mar e recursos naturais.

“Nós somos um país soberano, nós temos uma Constituição, nós temos uma legislação e quem quiser entrar nesses 8,5 milhões de quilômetros quadrados, no nosso espaço aéreo e marítimo, na nossa floresta tem que prestar contas a nossa Constituição e a nossa legislação”, acrescentou. No Brasil, o debate sobre a regulação das plataformas digitais envolve a responsabilização das empresas por conteúdos criminosos que circulam em suas redes, incluindo pedofilia, incitação à violência escolar e defesa de golpe de Estado. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as plataformas podem ser responsabilizadas diretamente por postagens ilegais feitas por usuários.