O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou a Medida Provisória nº 1.310, publicada nesta terça-feira (2.set.2025) no Diário Oficial da União, que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para apoiar exportadores brasileiros atingidos pelo tarifaço imposto pelo governo de Donald Trump.

Batizado de “Brasil Soberano”, o programa prevê crédito subsidiado, compras governamentais de produtos que perderam mercado externo, exigência de conteúdo nacional na produção e busca por novos destinos para as exportações.

Segundo Lula, as medidas serão adaptadas à realidade de cada empresa, contemplando desde pequenos produtores até grandes indústrias. Em casos de demissões inevitáveis, haverá contrapartidas diferenciadas.

O objetivo do pacote é conter os prejuízos imediatos, preservar empregos e garantir a competitividade do produto brasileiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a ação se soma à reforma tributária recém-aprovada, que deve fortalecer as exportações no médio e longo prazo.