O Rio Grande do Norte passou a integrar o Programa Mulher Cidadã – cidadania fiscal para mulheres, do Ministério da Fazenda, por meio de acordo firmado entre a SEFAZ, a SEMJIDH e a UFRN. A iniciativa oferece capacitação em cidadania fiscal para mulheres de baixa renda, priorizando aquelas em situação de vulnerabilidade.

O programa inclui serviços como regularização de documentos, apoio na abertura de negócios, organização de dívidas e incentivo à formalização empresarial. Para a governadora Fátima Bezerra, a ação fortalece a autonomia financeira das mulheres potiguares.

Com vigência inicial de dois anos, o projeto também conta com a participação da Receita Federal, PGFN, Tesouro Nacional, SEBRAE, BID e instituições de ensino. Até o fim do ano, serão lançados manuais de cidadania fiscal e criado o Prêmio Mulher Cidadã, para destacar iniciativas de destaque.