A ministra Cármen Lúcia será a primeira a votar nesta quinta-feira (11), a partir das 14h, no retorno do julgamento dos réus acusados de uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A Ministra Cármen terá papel decisivo para destino de réus. Sua manifestação pode empatar o placar pela absolvição de Bolsonaro ou formar maioria para condenar os acusados.

Os votos favoráveis à condenação integração vieram do relator, ministro Alexandre de Moraes, e de Flávio Dino. Segundo eles, todos os réus devem ser responsabilizados pelos crimes apontados pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Apesar disso, Dino considera que Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira devem ter penas reduzidas.

Luiz Fux abriu divergência ao absolver seis dos oito réus do núcleo considerado crucial para o plano de golpe pela PGR e condenando apenas o tenente-coronel Mauro Cid e Walter Braga Netto por tentativa de Abolição do Estado Democrático de Direito.

Com o cenário, Braga Netto e Cid réus são os únicos réus com maioria formada pela condenação por pelo menos um crime.

Restam apenas Cármen Lúcia e o próprio presidente do colegiado para encerrar a análise das questões preliminares e do mérito da acusação da PGR.

Em caso de formação de maioria para condenação, após todos os ministros votarem, o colegiado vai discutir a dosimetria das penas para os condenados.

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