Menos de uma semana após ser condenado pelo STF por tentativa de golpe, Jair Bolsonaro enfrentará novo julgamento nesta terça-feira (16). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, vai analisar uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União contra o ex-presidente e a União por declarações consideradas racistas.

O processo pede que Bolsonaro pague indenização coletiva de ao menos R$ 5 milhões, enquanto a União poderia ser condenada a R$ 10 milhões. Como se trata de ação civil, não há risco de prisão, mas de indenização e sanções como retratação pública e retirada de vídeos com falas ofensivas.

As declarações ocorreram entre maio e julho de 2021, quando Bolsonaro fez piadas de cunho racista contra apoiadores com cabelo crespo e também mencionou a jornalista Maju Coutinho em transmissão ao vivo. Para MPF e DPU, as falas extrapolam a ofensa individual e reforçam estigmas contra toda a população negra.

O histórico do ex-presidente também foi citado no processo, incluindo a fala de 2017, quando afirmou que quilombolas “não serviam nem para procriar”. Para os autores da ação, Bolsonaro naturalizou práticas discriminatórias dentro do Estado e deve ser responsabilizado por danos coletivos.