A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar, no dia 3 de outubro, o julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes. O caso ganha ainda mais peso por ter entre os julgadores o ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e crítico da atuação de Moro na Operação Lava Jato.

A denúncia contra o ex-juiz foi aceita por unanimidade em junho. O episódio em questão ocorreu em uma festa junina em 2022, quando Moro insinuou que decisões de Gilmar Mendes poderiam ser “compradas”.

Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a fala configurou calúnia ao atribuir falsamente ao ministro o crime de corrupção passiva e ao buscar descredibilizar o Judiciário. O órgão ressaltou que o comentário foi feito em público e atingiu diretamente a honra de um integrante da Suprema Corte, motivo pelo qual rejeitou qualquer acordo ou medida alternativa.

Se condenado a uma pena superior a quatro anos de prisão, Moro pode perder o mandato parlamentar.

A defesa do senador alega que tudo não passou de uma “brincadeira”, sem intenção de ofender, e sustenta que o vídeo foi editado antes de viralizar. Moro ainda diz ter feito retratação pública, o que, em sua visão, deveria encerrar a ação. O STF, no entanto, considerou que a repercussão nacional do caso em 2023, já durante seu mandato, justifica a continuidade do processo.

Com informações da Revista Fórum.