O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com o projeto que acaba com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto) e B (carro).

A proposta, conduzida pelo ministro Renan Filho, será submetida a consulta pública a partir desta quinta-feira (2), com prazo de 30 dias, e poderá entrar em vigor já em novembro.

Hoje, uma resolução do Contran exige 20 horas de aulas teóricas e práticas nas autoescolas. Com a mudança, o candidato poderá optar por se preparar por conta própria, embora as provas teórica e prática dos Detrans continuem obrigatórias.

O governo estima que cerca de 40 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, e aposta na medida para reduzir em até 80% o custo da CNH e estimular a formalização desses condutores.

Apesar do apelo popular, a proposta enfrenta resistência das autoescolas, que temem perda de espaço no processo de formação de motoristas.