A partir desta quarta-feira (1º), todos os aplicativos financeiros que oferecem Pix passam a disponibilizar, obrigatoriamente, a opção de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED). A novidade foi anunciada pelo Banco Central (BC) e tem como objetivo agilizar a contestação de fraudes, golpes ou cobranças indevidas.

Com o novo sistema, o usuário não precisa mais entrar em contato com o banco por telefone, chat ou e-mail para solicitar a devolução. O pedido pode ser feito diretamente no aplicativo, de forma rápida e intuitiva.

O MED é o mecanismo de segurança do Pix que permite a devolução de recursos para a vítima de fraudes, golpes ou coerção. Atualmente, a devolução dos recursos é feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude.

Geralmente, fraudadores conseguem retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outras contas. Assim, quando o cliente faz a reclamação é comum que essa conta já não possua fundos para viabilizar a devolução.

O recurso só pode ser usado para transações feitas nos últimos 80 dias. Segundo o BC, a agilidade é essencial: quanto antes a contestação é feita, maiores as chances de recuperar o dinheiro.

Como funciona na prática

• O usuário identifica uma transação suspeita de fraude ou cobrança indevida no aplicativo.
• A instituição financeira notifica os bancos envolvidos na operação.
• O valor é bloqueado automaticamente na conta que recebeu a quantia.
• As instituições analisam o caso e decidem sobre a devolução.

Prazos para devolução

• Até 11 dias em casos de fraude (como golpes e acessos indevidos).
• Até 24 horas em situações de falhas operacionais, como erros no Pix Automático.
• Vale lembrar que, nos casos de fraude ou golpe, a devolução depende da análise das instituições financeiras e também da existência de saldo na conta que recebeu os recursos.

O que o usuário deve fazer

• Acionar o MED assim que identificar a fraude ou cobrança indevida.
• Reunir provas que possam fortalecer a análise do caso, como boletim de ocorrência, prints da conversa com golpistas e comprovantes de pagamento.
• Acessar a área Pix ou o extrato no aplicativo do banco e selecionar a transação que deseja contestar.

Com informações da Tribuna do Norte