A Justiça Eleitoral da 14ª Zona, com sede em Touros, determinou a cassação dos mandatos do prefeito de São Miguel do Gostoso, Leonardo Teixeira da Cunha, e do vice João Eudes Rodrigues da Silva, eleitos nas eleições municipais de 2024. A decisão, proferida pelo juiz Pablo de Oliveira Santos, reforça uma nova sequência de cassações de gestores municipais no Rio Grande do Norte por irregularidades no processo eleitoral.

De acordo com a sentença, a Justiça constatou abuso de poder político por parte da chapa vencedora. O processo revelou que houve um aumento superior a 90% nas contratações temporárias durante o período eleitoral, caracterizando o uso indevido da máquina pública para beneficiar a candidatura. Para o magistrado, essa conduta “desequilibrou a disputa e feriu o princípio da igualdade entre os concorrentes”.

Além da perda dos mandatos, o ex-prefeito José Renato Teixeira de Souza, apontado como o principal articulador do esquema, foi declarado inelegível por oito anos.

Com a cassação, a Justiça Eleitoral determinou a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice em São Miguel do Gostoso. Contudo, a medida só terá efeito após o trânsito em julgado da decisão, caso sejam apresentados recursos ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

A sentença soma-se a outros casos recentes de cassações no estado, reforçando o cerco da Justiça Eleitoral contra o uso político da máquina pública durante as campanhas municipais.