A oposição no Senado decidiu avançar numa ofensiva que, na prática, tenta reescrever a história do golpe de 8 de janeiro e blindar Jair Bolsonaro. Senadores reuniram 38 assinaturas para pedir urgência na tramitação de um projeto de lei que revoga justamente a lei usada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, para decretar a prisão do ex-presidente.

O pedido de urgência foi apresentado pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), e superou com folga o mínimo de 27 assinaturas. Agora, os parlamentares pressionam o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para pautar o requerimento e acelerar a votação.

O projeto, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), revoga trechos centrais da lei de 2021 que define os crimes contra o Estado Democrático de Direito. Em termos práticos, o texto retira do Código Penal os crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático, abrindo uma avenida de impunidade para atentados contra as instituições.

Ao tentar desmontar a legislação que protege a democracia, a oposição envia um recado preocupante: em vez de fortalecer as regras do jogo democrático depois dos ataques de 8 de janeiro, prefere abrir brechas para que novos golpistas se sintam encorajados.