O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende levar à votação nesta terça-feira (9) o chamado Projeto de Lei da Dosimetria — proposta que pode reduzir as penas de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A iniciativa, relatada por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), surge como alternativa à controversa pauta da anistia. O PL original, apresentado em 2023 por parlamentares do PL e do Republicanos, buscava anistiar todos que participaram direta ou indiretamente das manifestações realizadas desde o segundo turno das eleições de 2022. Apesar de ter tido urgência aprovada, o texto não avançou devido à forte resistência dentro e fora do Congresso.

O conteúdo final do PL da Dosimetria ainda não foi divulgado publicamente. Paulinho da Força tem afirmado que o objetivo é “pacificar o país” com uma solução de “meio-termo”, deixando claro que não pretende propor nada que confronte o Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, o texto deve prever algum tipo de benefício também para Bolsonaro.

A expectativa pela votação reacende o debate sobre responsabilização, proporcionalidade das punições e os limites de uma eventual conciliação política.