Propostas apresentadas por 14 municípios do Rio Grande do Norte na modalidade abastecimento de água em áreas rurais foram selecionadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A lista dos beneficiados foi oficializada por meio da Portaria nº 1.420/2025, do Ministério das Cidades.

Os investimentos para ampliar o acesso à água potável  em comunidades rurais afetadas pelas secas no sertão potiguar são de R$ 27 milhões, recursos do Orçamento Geral da União.

Os municípios contemplados são os seguintes: Fernando Pedroza, Almino Afonso, Cerro Corá, Taboleiro Grande, Sítio Novo, Santana do Matos, Tenente Ananias, Serrinha, Olho d’Água do Borges, Upanema, Pau dos Ferros, Apodi, Lucrécia e Ielmo Marinho. Juntos, eles têm 57.495 pessoas vivendo no campo.

De acordo com a portaria, os proponentes deverão cadastrar uma nova proposta na plataforma TransfereGov, por intermédio de seus representantes estaduais. Nesse procedimento, será necessário reinserir a documentação originalmente apresentada no início do processo de seleção, para fins de análise pela Caixa Econômica Federal, que atua como mandatária da União.

A análise técnica observará as exigências normativas específicas do Novo PAC, incluindo os requisitos necessários à contratação dos empreendimentos. O cumprimento dos prazos e procedimentos seguirá um cronograma próprio, que será disponibilizado no site oficial do Ministério das Cidades, referente ao Eixo Água para Todos, no subeixo Água para quem mais precisa – Abastecimento de Água em Áreas Rurais.

O Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) foi retomado no terceiro mandato do presidente Lula como estratégia central para impulsionar o desenvolvimento do país, reduzir desigualdades regionais e ampliar investimentos em infraestrutura social e urbana. O programa reúne ações voltadas para áreas como habitação, mobilidade urbana, saneamento, abastecimento de água, saúde, educação, energia e inclusão social, com foco especial em regiões e populações mais vulneráveis.