O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou na sessão plenária do dia 5 de fevereiro, a resolução que fixa a data e as instruções para a realização de eleições suplementares no município de Ouro Branco, pertencente à 23ª zona eleitoral. Os eleitores do município deverão voltar às urnas no dia 17 de maio de 2026 para escolher os novos ocupantes dos cargos de prefeito e vice-prefeito.

A cassação dos mandatos do prefeito Samuel Oliveira de Souto (PL) e de seu vice, Francisco Lucena de Araújo (PP), ocorreu por conduta vedada, abuso de poder, uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder econômico. Além da cassação, o então prefeito Samuel Souto (PL) foi declarado inelegível por 8 anos. 

Eleições suplementares

As eleições suplementares de 2026 foram estabelecidas pela Portaria nº 567/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a Portaria, as eleições terão início às 8h e término às 17h do horário local. 

A população ouro-branquense voltará às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito, em um processo que deve movimentar o debate político local nas próximas semanas.

Somente poderão votar os eleitores regularmente inscritos nos respectivos municípios até a data-limite estabelecida pela Justiça Eleitoral.

A Corte Eleitoral também reforça que as eleições suplementares ocorrem de forma normal, com uso de urnas eletrônicas, fiscalização dos órgãos competentes e acompanhamento do Ministério Público Eleitoral, garantindo a lisura e a transparência do processo.