A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (04) o projeto que regulamenta a eleição indireta para governador e vice-governador em caso de dupla vacância no Executivo estadual.

A discussão ganhou força diante da possibilidade de renúncia da governadora Fátima Bezerra, que pode disputar o Senado, e do vice Walter Alves, que avalia concorrer a deputado estadual.

Pelas regras aprovadas, a eleição deverá ser realizada em até 30 dias após a confirmação das renúncias e será conduzida exclusivamente pelos 24 deputados estaduais. Até a escolha da nova chapa, assume interinamente o presidente da Assembleia Legislativa ou, em caso de recusa, o presidente do Tribunal de Justiça.

As candidaturas deverão ser registradas em chapa única no prazo de até quatro dias após a publicação do edital. A votação será aberta, exigindo maioria absoluta no primeiro turno ou maioria simples em segundo turno, caso necessário. A posse poderá ocorrer no mesmo dia da eleição.