A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (5), manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda.

Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes, que já havia negado o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente.

Os advogados alegaram problemas de saúde para justificar a transferência para casa. No entanto, segundo Moraes, perícia da Polícia Federal apontou que, apesar de um quadro clínico complexo, não há necessidade de internação hospitalar ou mudança no regime de cumprimento da pena.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022. O ministro também destacou que a prisão domiciliar é medida excepcional e que a unidade prisional dispõe de estrutura adequada para atender às necessidades do condenado.