O presidente Lula assinou nesta quinta-feira (12) uma Medida Provisória e três decretos para conter a alta dos combustíveis, especialmente o diesel, causada pela guerra no Oriente Médio envolvendo Donald Trump (EUA), Benjamin Netanyahu (Israel) e Irã.

As ações têm como principais medidas: Zerar PIS/Cofins sobre o diesel, reduzindo o preço em cerca de R$ 0,32 por litro; Criar subvenção para produtores e importadores, condicionada ao repasse do desconto aos consumidores, adicionando mais R$ 0,32 por litro de alívio; Fiscalização do mercado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para coibir aumento abusivo de preços e retenção de estoques; Sinalização nos postos informando o repasse dos descontos e subvenções; Imposto de exportação regulatório para incentivar o refino interno e garantir abastecimento à população.

Segundo Lula, as medidas visam proteger a população, os caminhoneiros e setores produtivos, evitando que a alta dos combustíveis impacte alimentos e fretes. O governo também pediu apoio aos governadores para reduzir o ICMS estadual sobre combustíveis.

À tarde, representantes das maiores distribuidoras privadas de combustíveis se reunirão com o governo, junto à Senacon, para assegurar que os descontos cheguem efetivamente aos consumidores.