Após 11 dias internado — 10 deles na UTI do Hospital DF Star, em Brasília, para tratar uma broncopneumonia bacteriana —, o ex-presidente Jair Bolsonaro teve a prisão domiciliar humanitária concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado, no entanto, estipulou que o benefício vai durar somente 90 dias, a contar da alta hospitalar — que ainda não tem previsão de ocorrer. Se houver necessidade, destacou Moraes, o prazo poderá ser ampliado.

Para conceder a prisão domiciliar humanitária, Moraes impôs regras rígidas ao ex-presidente, sob pena de retorno imediato ao regime fechado, no Complexo da Papuda, em caso de descumprimento.

Entre as medidas está a obrigação de Bolsonaro usar novamente tornozeleira eletrônica, com relatórios diários enviados ao STF. Moraes enfatizou, na decisão, que o ex-presidente tem histórico de “reiterado desrespeito às medidas cautelares”, incluindo a violação da tornozeleira eletrônica, em novembro passado, quando estava em prisão domiciliar. A suspeita é de que Bolsonaro tentaria uma fuga.

O ex-chefe do Executivo está proibido de usar as redes sociais, celulares ou qualquer outro meio de comunicação externa, diretamente ou por terceiros. Também está vedada a gravação de áudios ou vídeos.

Os filhos poderão visitá-lo apenas às quartas-feiras e sábados, em horários específicos. A presença de terceiros e de outros moradores na casa estão suspensas por 90 dias para evitar risco de infecção.

A decisão de conceder prisão domiciliar atende a pedido da defesa após o agravamento do quadro de saúde do ex-presidente, de 71 anos. O ministro fundamentou a flexibilização no parecer favorável do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, que afirmou que a saúde do ex-presidente “demanda atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”.