Municípios do Seridó potiguar poderão solicitar apoio emergencial para enfrentar os efeitos da escassez de chuvas
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência nos municípios de Currais Novos e Caicó, localizados na região do Seridó, no Rio Grande do Norte, devido à seca prolongada. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com esse reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos federais destinados a ações emergenciais de defesa civil. Entre os auxílios permitidos estão:
- Aquisição de cestas básicas;
- Distribuição de água potável;
- Fornecimento de refeições para equipes e voluntários;
- Entrega de kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório;
- Outras ações de socorro imediato às comunidades atingidas.
As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), no qual os gestores municipais devem apresentar planos de trabalho detalhados, incluindo metas e valores solicitados. Após a análise técnica da Defesa Civil Nacional, os recursos são liberados mediante nova publicação no DOU.
Segundo o MIDR, o Rio Grande do Norte contabiliza atualmente 76 decretos de emergência vigentes: 58 por seca, 17 por estiagem e um por chuvas intensas.
A Defesa Civil define a seca como a ausência prolongada de chuvas, com efeitos mais graves do que a estiagem, que é uma diminuição temporária da precipitação. Em Currais Novos e Caicó, a situação tem afetado o fornecimento de água e as atividades agropecuárias, principais fontes de renda da população rural.
