O ministro Flávio Dino acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou pela condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral. Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o placar chegou a 3 a 0 no Supremo Tribunal Federal.

O caso envolve a divulgação de informações falsas nas redes sociais sobre um projeto relacionado à distribuição gratuita de absorventes. Segundo Moraes, houve ofensa à reputação da parlamentar, com pena fixada em um ano de detenção em regime aberto e multa de cerca de R$ 126 mil.

A ação foi movida por Tabata em 2023 após publicações que associavam, sem provas, o projeto a interesses do empresário Jorge Paulo Lemann. A defesa de Eduardo alegou imunidade parlamentar, mas o argumento foi rejeitado.

O julgamento ocorre no plenário virtual e ainda aguarda os votos dos demais ministros. Enquanto isso, Eduardo criticou a atuação de Moraes, alegando falta de imparcialidade.