O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida provisória para tentar conter o aumento dos preços da gasolina e do diesel no país. A ação prevê redução de tributos federais, como Cide e PIS/Cofins, aplicados sobre os combustíveis.

Segundo o Ministério do Planejamento, o benefício começará pela gasolina e depois será estendido ao diesel. A estimativa é que a redução fique entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro da gasolina, enquanto o diesel poderá ter desconto de R$ 0,35 por litro.

O governo afirma que a medida terá impacto fiscal controlado, com custo estimado entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por mês. O objetivo é amenizar os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional e evitar novos aumentos nas bombas.

A subvenção será paga a produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A medida provisória passa a valer após publicação no Diário Oficial da União, mas ainda precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.