O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou decreto estabelecendo um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina em todo o país, como medida emergencial para conter a alta dos combustíveis provocada pelo aumento do petróleo no mercado internacional, influenciado pelos conflitos no Oriente Médio.

Além da gasolina, o governo também autorizou um abatimento de até R$ 0,3515 por litro do diesel, voltado ao setor de transportes. O desconto será repassado por produtores e importadores, com fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e deverá constar na nota fiscal eletrônica.

Segundo o governo, a medida terá custo estimado de R$ 1,2 bilhão por mês e deve durar inicialmente dois meses. A expectativa é de que a redução chegue gradualmente aos postos de combustíveis, conforme a renovação dos estoques pelas distribuidoras.