A compra de 20 respiradores pulmonares realizada pela Prefeitura de Natal na gestão de Álvaro Dias em 2020, durante a pandemia de Covid-19, é alvo de uma ação penal na Justiça Federal. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os equipamentos custaram R$ 2,16 milhões e a operação teria provocado um prejuízo de pelo menos R$ 1,43 milhão aos cofres públicos.

O processo envolve o então secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, e o empresário Wender de Sá, proprietário da empresa responsável pelo fornecimento. O ex-prefeito Álvaro Dias não figura entre os acusados no processo.

A investigação aponta possíveis irregularidades na dispensa de licitação e indícios de direcionamento da contratação. Segundo documentos citados pelo MPF e pela CGU, os respiradores foram adquiridos por R$ 108 mil cada, embora a empresa tivesse comercializado equipamentos semelhantes por valores entre R$ 28 mil e R$ 60 mil nos meses anteriores.

Também foram identificados problemas relacionados aos aparelhos. Quase todos tinham mais de 10 anos de fabricação ou uso, alguns apresentavam sinais de adulteração nos números de série e cinco foram posteriormente devolvidos pelo Hospital Municipal de Natal por problemas de funcionamento ou inadequação para uso.

A CGU estimou o sobrepreço em R$ 1.433.340. Os envolvidos negam irregularidades. O empresário afirmou que os valores incluíam serviços técnicos, reparos e recondicionamento dos equipamentos.

A Prefeitura de Natal também negou, à época da Operação Rebotalho, qualquer irregularidade na compra e afirmou que os respiradores estavam funcionando e foram adquiridos após pesquisa de preços.

O recebimento da denúncia pela Justiça não representa condenação. As responsabilidades dos acusados ainda serão definidas ao longo do processo.