O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aplicou nova multa de R$ 80 mil ao candidato Álvaro Dias (PL) por propaganda eleitoral antecipada relacionada ao programa “RN Verdade com Álvaro Dias”, transmitido pelas rádios Rural FM e Solidariedade FM, de Caicó.

As duas emissoras também foram penalizadas. A Fundação Seridó Central, responsável pela Solidariedade FM, recebeu multa de R$ 45 mil, enquanto a Fundação Educacional Santana, mantenedora da Rural FM, foi multada em R$ 30 mil.

A nova condenação se soma a uma decisão anterior, de junho, quando Álvaro Dias foi multado em R$ 15 mil e Babá Pereira em R$ 5 mil. Com isso, Álvaro acumula R$ 95 mil em multas relacionadas ao programa, enquanto as punições de todos os envolvidos chegam a R$ 175 mil.

Segundo o relator, desembargador eleitoral Eduardo Pinheiro, o programa apresentava formato e roteiro próprios, com participação direta de Álvaro, além de elogios à gestão de Natal, críticas ao Governo do Estado e divulgação de propostas. Para o TRE-RN, algumas declarações tiveram caráter semelhante a pedido de voto.

A defesa argumentou que a legislação permite manifestações políticas e divulgação de pré-candidaturas durante a pré-campanha. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.