A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos a 4, o relatório da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.

O texto aprovado estabelece dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, e segue agora para votação no plenário da Câmara, onde precisará do apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos.

A proposta prevê uma transição em duas etapas: 60 dias após a promulgação, a jornada cairá de 44 para 42 horas semanais. Um ano depois, será reduzida para 40 horas, mantendo o limite máximo de oito horas diárias.

O relatório do deputado federal Leo Prates unificou propostas anteriores que defendiam jornadas menores, incluindo a PEC da deputada federal Erika Hilton, que previa a escala 4×3.

A votação foi marcada por embates entre governo e oposição sobre o período de transição e propostas alternativas, mas a comissão rejeitou mudanças que poderiam adiar a implementação da nova jornada.