A candidata ao Senado Samanda de Lula (PT) protocolou nesta terça-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), uma representação contra o senador Styvenson Valentim (Podemos), candidato à reeleição. A ação questiona uma publicação feita pelo parlamentar nas redes sociais e pede, entre outras medidas, a cassação do registro de sua candidatura.

O caso envolve um vídeo publicado por Styvenson no Instagram no último sábado (29), no qual ele aparece ao lado de uma das carretas do programa “Saúde+Perto”, da Prefeitura do Natal. Na publicação, o senador afirma que a unidade foi contratada com recursos de emenda parlamentar de sua autoria e encerra a mensagem com um pedido explícito de votos: “VOTA 200”.

Segundo a representação, a publicação teria associado a imagem e o número eleitoral do candidato a um serviço público de saúde custeado pelo Poder Público, caracterizando possível uso promocional de bem e serviço público em benefício eleitoral.

Os advogados de Samanda apontam possível violação aos incisos I e IV do artigo 73 da Lei das Eleições, que tratam do uso de bens públicos e da promoção eleitoral de serviços sociais custeados pelo Poder Público. A ação ressalta que não questiona a indicação da emenda parlamentar, mas a forma como o resultado do investimento teria sido utilizado durante a campanha.

Em caráter de urgência, a candidata pede a retirada da publicação e que Styvenson seja impedido de divulgar novos conteúdos vinculando as carretas ou os exames oferecidos pelo programa à sua candidatura.

No mérito, a representação pede o reconhecimento das duas supostas condutas vedadas, a aplicação de multas e a cassação do registro de candidatura de Styvenson. Os pedidos ainda serão analisados pela Justiça Eleitoral.