O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública alertando para o risco de “desastre estrutural iminente” em Praia de Ponta Negra devido a falhas no sistema de drenagem da engorda da praia. Segundo o órgão, problemas estruturais podem provocar rompimento de galerias, erosão do solo e até colocar em risco a segurança de moradores e turistas.

A ação aponta que a drenagem inadequada também está acelerando a erosão na base do Morro do Careca e comprometendo a vida útil do aterro hidráulico realizado na praia. Relatórios técnicos da Funpec e da Procuradoria-Geral da República ainda identificaram águas estagnadas, infiltrações de esgoto, infestação de roedores e risco sanitário na área.

Os procuradores afirmam que a Prefeitura de Natal priorizou a obra da engorda antes da conclusão da drenagem, contrariando recomendações técnicas. Entre os problemas encontrados estão tubulações bloqueadas, dissipadores com falhas e risco do fenôeno conhecido como “golpe de aríete”, que pode causar rompimentos nas estruturas de concreto.

Na ação, o MPF pede medidas urgentes, como limpeza semanal da drenagem, isolamento de áreas de risco, proteção da base do Morro do Careca e suspensão de novas licenças urbanísticas na região até a reestruturação completa do sistema.

A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Natal se manifeste no prazo de 15 dias. Em declarações anteriores, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, defendeu a obra e afirmou que o sistema de drenagem está funcionando adequadamente mesmo diante das fortes chuvas.